Termos e condições do site
O contraste entre a informalidade antiga e a necessidade atual de regras claras está na origem destes termos. A participação e a navegação neste site implicam aceitação de condições que visam proteger tanto o utilizador quanto o espaço colaborativo. O objetivo é garantir transparência, respeito pela criatividade e aderência à legislação portuguesa e europeia.
11 de agosto de 2026
01
Condições de acesso e uso
Condições de acesso e uso
O acesso ao site é livre, mas o uso de funcionalidades específicas pode requerer registo. O utilizador compromete-se a não usar a plataforma para fins ilícitos, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros.
02
Propriedade intelectual e direitos de autor
Propriedade intelectual e direitos de autor
O conteúdo publicado pertence aos respetivos autores ou ao site, protegido por direitos de propriedade intelectual. A reprodução só é permitida com autorização prévia e indicação de fonte.
03
Privacidade e tratamento de dados
Privacidade e tratamento de dados
A privacidade dos utilizadores é respeitada. Dados pessoais são tratados conforme o RGPD, apenas para fins operacionais e legais. Consulte a política de privacidade para detalhes.
04
Cookies e preferências
Cookies e preferências
A recolha e uso de cookies visam melhorar a experiência do utilizador e cumprir requisitos legais. Pode gerir preferências no seu navegador ou consultar a política de cookies para mais informações.
05
Segurança das contas
Segurança das contas
O utilizador é responsável por manter os seus dados de acesso confidenciais. A equipa não se responsabiliza por acessos não autorizados causados por partilha indevida de credenciais.
06
Links externos e responsabilidade
Links externos e responsabilidade
O site pode conter links para páginas externas. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites de terceiros.
07
Alterações aos termos
Alterações aos termos
Mudanças podem ser feitas nestes termos sem aviso prévio para refletir alterações legais ou técnicas. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página.
08
Legislação aplicável e jurisdição
Legislação aplicável e jurisdição
A legislação portuguesa e europeia regula o uso do site. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes de Portugal.
09
Disponibilidade e limitações técnicas
Disponibilidade e limitações técnicas
O site e seus gestores não garantem a disponibilidade contínua do serviço nem a ausência de erros. Eventuais falhas podem ocorrer e serão corrigidas assim que possível.
10
Canal de contacto e esclarecimentos
Canal de contacto e esclarecimentos
O utilizador pode contactar a equipa para esclarecer dúvidas sobre estes termos, solicitar informações ou exercer direitos relativos à proteção de dados.
11
Participação do utilizador e moderação
Participação do utilizador e moderação
Conteúdo submetido pelo utilizador, como comentários ou sugestões, pode ser revisto, moderado ou removido em caso de violação das regras estabelecidas nestes termos.
12
Âmbito de aplicação
Âmbito de aplicação
Os termos aplicam-se a todos os visitantes e membros do site, independentemente de localização, respeitando as exceções previstas na lei.
13
Cláusula de salvaguarda
Cláusula de salvaguarda
Caso alguma disposição destes termos seja considerada inválida, as restantes manter-se-ão em pleno vigor e efeito.
Fale connosco sobre condições
No passado, regras de uso online passavam despercebidas; agora, o respeito pelos direitos e deveres digitais é central, especialmente em projetos colaborativos e criativos. Para dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, disponibilizamos um canal de contacto direto com a equipa.
- content@mironelavi.sbs
- Telefone
- +351 214153714
- Morada
- Centro de Negócios Ideia Atlântico, Av. Gen. Carrilho da Silva Pinto - São José de São Lázaro, 4715-005 Braga Portugal